STJ edita súmula relativa à ação de exibição de documentos contra sociedades anônimas

A comprovação do pagamento do custo do serviço referente ao fornecimento de certidão de

Extinção do processo. Falta de interesse de agir em razão do valor reduzido do pedido. Inadmissibilidade.

Quem pode avaliar a relação custo-benefício da cobrança de eventual crédito é a parte e não o juiz

Operação antigreve já consome R$ 1,5 bi

mobilizadas e do custo extra estimado com a nova proposta apresentada ao contingente mais numeroso do funcionalismo.

Aluguel pago pela empresa não é salário

Idoso que esperou cinco anos por cirurgia na rede pública de saúde será ressarcido

, equivalente ao custo do tratamento médico em hospital da rede privada de saúde.

4ª Câmara Cível determina que plano autorize tratamento para paciente com tumor na cabeça

completa. Ela solicitou autorização do tratamento médico-hospitalar, mas teve o pedido negado, sob a justificativa de que era de alto custo

Portadora de câncer de pulmão terá tratamento custeado pelo município

quimioterapia continuamente, com medicação associada, tendo em vista que não possui condições de arcar com o elevado custo dos remédios

Portador de enfisema pulmonar terá tratamento público

O autor justificou o ingresso com a ação judicial no fato de que o custo anual do tratamento seria

TJ suspende uso de tornozeleiras no regime semi-aberto

do monitoramento. A tornozeleira, que é revestida de borracha e tem um custo estimado em R$ 680,00, é facilmente rompida com alicate

Consultores consideram inconstitucional projeto sobre regime de partilha da exploração do pré-sal

O projeto não especifica, por exemplo, se o custo em óleo poderá ou não incluir a depreciação e, se for o caso, qual a taxa anual a ser aplicada.

STJ encaminha ao Supremo pedido para suspender fornecimento de medicamento

economia públicas ante a imposição do pagamento de alto custo sem prévio procedimento administrativo.

Plano de saúde deve autorizar cirurgia de caráter urgente

fornecimento de procedimentos materiais e medicamentos de alto custo para paciente que necessita realizar cirurgia de hérnia de disco cervical.

Resolução nº 3.517, de 6 de dezembro de 2007.

Banco Central do Brasil. Dispõe sobre a informação e a divulgação do custo efetivo total

Presidente do STJ alerta servidores para o risco da greve

negociar evitando, a todo custo, o recurso da greve, que acaba prejudicando a sociedade.

Fim do estado de emergência por Covid: entenda o que muda após a portaria do governo

pode impactar regimentos como o que determina o retorno das gestantes ao trabalho presencial, ajuda

TJSP condena mulher a cinco anos e 20 dias de reclusão por tortura e corrupção de menores

Com a ajuda de dois adolescentes, a ré restringiu a liberdade da vítima – uma jovem de 15 anos

MPRJ denuncia técnico em radiologia acusado de abusar sexualmente de paciente

"em desespero", deixou a sala de exames, seminua, para pedir ajuda

Congresso aprova mudanças para garantir recursos para o Rio Grande do Sul

emendas parlamentares para a ajuda ao Rio Grande do Sul. As mudanças seguem para a sanção presidencial.

Homem responsável por assaltos é condenado

Réu era investigado pela polícia, com ajuda de câmeras de segurança de um edifício que capturavam